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Artigo

Por: Equipe Proto
06/06/2025

Assistência Técnica Pericial: A Importância da Avaliação da Capacidade Laboral 

A avaliação da capacidade laboral constitui etapa imprescindível para assegurar que o retorno do trabalhador às suas atividades seja realizado de forma segura, eficaz e em conformidade com as normas legais vigentes. É comum que um afastamento seja temporário e que o retorno seja viável, desde que sejam devidamente observadas as condições necessárias para resguardar a saúde e a segurança do colaborador. 

Neste contexto, a assistência técnica pericial revela-se como instrumento essencial, na medida em que possibilita aferir, com rigor técnico e imparcialidade, a aptidão do trabalhador para o desempenho de suas funções laborais, bem como as eventuais restrições ou adaptações recomendadas. Ressalta-se que um retorno laboral inadequado pode implicar não apenas em riscos à integridade física e psicológica do trabalhador, mas também repercutir negativamente na produtividade e no clima organizacional da empresa. 

Destarte, a assistência técnica pericial apresenta-se como ferramenta imprescindível, ao oferecer subsídios técnicos sólidos e conclusivos que evitam situações adversas e potencializam a segurança jurídica no processo de retorno ao trabalho. 

Cumpre destacar que esta modalidade de assistência técnica é componente estratégico para as organizações que almejam não apenas atender às obrigações legais, mas também fomentar a saúde e o bem-estar de seus colaboradores. A implementação de procedimentos claros, o incentivo à comunicação eficaz entre as partes envolvidas e o uso de tecnologias adequadas constituem estratégias que elevam a qualidade da assistência prestada, contribuindo para um ambiente laboral mais seguro e produtivo. 

Neste sentido, recomenda-se que a organização avalie continuamente como pode aprimorar suas práticas de gestão de saúde ocupacional, de forma a valorizar seus colaboradores e zelar pela sustentabilidade do negócio. A busca pela excelência na avaliação da capacidade laboral deve ser encarada como um compromisso institucional, que transcende o mero cumprimento de obrigações legais, consolidando-se como demonstração inequívoca do apreço da empresa por sua equipe de trabalho e pela cultura organizacional que almeja fortalecer. 

Assim, ao priorizar a saúde e a segurança de seus trabalhadores, a empresa não apenas cumpre com seus deveres legais e éticos, mas também constrói um ambiente propício à retenção de talentos e ao alcance de resultados sustentáveis. 

Perguntas frequentes:

A perícia é um procedimento técnico e especializado realizado para analisar e esclarecer fatos que exigem conhecimento técnico ou científico em processos judiciais ou extrajudiciais. Pode abranger diversas áreas, como Engenharia e Medicina, e resulta em um laudo técnico que descreve as conclusões do perito sobre os fatos analisados.
Em ações judiciais, a prova pericial tem como objetivo levar o conhecimento técnico ao juiz da causa em relação aos fatos trazidos pelas partes litigantes, de modo a auxiliá-lo em seu livre convencimento.
Perícias são conduzidas por especialistas na área em questão, como engenheiros e médicos, devidamente registrados em seus conselhos profissionais.
O assistente técnico acompanha o trabalho pericial, elabora quesitos, analisa laudos, apresenta pareceres técnicos e pode contestar conclusões do perito oficial, atuando em defesa dos interesses da parte que o contratou.
Contar com assistência técnica pericial especializada é fundamental para proteger os interesses da sua empresa e garantir transparência e justiça no processo judicial. É pelo trabalho do assistente técnico que se estabelece o contraditório, ou seja, que se faz questionamentos sobre o entendimento do perito nomeado pelo juiz. A possibilidade de se apresentarem conclusões diversas acerca do mesmo fato garante a imparcialidade, a segurança e a eficiência da prova pericial produzida.
O Grupo Proto oferece assistência técnica especializada nas áreas de Medicina e Engenharia, com atuação nas esferas trabalhista, cível e previdenciária. Suas soluções incluem acompanhamento técnico de perícias judiciais, elaboração de quesitos, emissão de pareceres técnicos e suporte em audiências. Com experiência em setores como aeronáutico, hospitalar, petroquímico, alimentício e muitos outros, a empresa é reconhecida pela eficiência, agilidade e excelência na entrega de resultados personalizados às necessidades de cada cliente.
O custo pode variar de acordo com a complexidade do caso, o tempo necessário e a área de especialização envolvida. Uma análise preliminar é essencial para definir o valor.
É muito importante que as empresas estejam preparadas financeira e tecnicamente para o enfrentamento de ações trabalhistas, contando com serviços como a assistência técnica pericial, que contribuem diretamente para a redução de seu passivo trabalhista.
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